13/02/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE PIRANGI / ESTADO DE SÃO PAULO, sediado na cidade de Pirangi / SP, à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, que no dia 25 de fevereiro de 2025, às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Pirangi, sito à Av. Sete de Setembro, nº 664, realizar-se a AUDIÊNCIA PÚBLICA para:
Avaliar as Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2024, conforme determinam os parágrafos 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, e o parágrafo 1º do Artigo 166 da Constituição federal;
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital, que será afixado na sede da Prefeitura e Câmara Municipal e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Pirangi.
Pirangi, 13 de fevereiro de 2025.
VANDERLEI ROBSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal