Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 3º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.236.376,98 3.753.993,95
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 112.424,45 244.298,59
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 92.025,33 192.324,66
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 63.052,08 108.514,12
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 34.201,55 34.201,55
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 5.823,19 18.856,22
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 4.686,19 15.434,74
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 1.137,00 3.421,48
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 23.027,34 55.456,35
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 28.973,25 83.810,54
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 28.973,25 83.810,54
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 20.399,12 51.973,93
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.077,96 27.525,47
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.010,96 4.295,47
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 774,00 20.486,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 138,00 2.334,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 155,00 410,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 18.321,16 24.448,46
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 14.187,76 14.187,76
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 4.133,40 10.260,70
1.1.2.2.99.00.01.00 Taxa de Expediente 4.133,40 10.260,70
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 37.873,58 85.636,75
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias 395,00 1.475,00
1.3.1.1.00.00.00.00 Aluguéis 40,00 120,00
1.3.1.1.01.00.00.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 40,00 120,00
1.3.1.5.00.00.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 355,00 1.355,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 6.297,48 12.850,18
1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0,00 873,12
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 6.297,48 11.977,06
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 509,14 816,04
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 509,14 816,04
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 5.788,34 11.161,02
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 5.788,34 11.161,02
1.3.3.0.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 13.221,85 25.824,67
1.3.3.9.00.00.00.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões 13.221,85 25.824,67
1.3.3.9.99.00.00.00 Outras Receitas Concessões e Permissões 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 3º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.3.3.9.99.00.02.00 Perm.Serviços Públicos de Agua e Esgoto 13.221,85 25.824,67
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 17.959,25 45.486,90
1.3.9.0.00.00.01.00 Aluguéis de Máquinas e Veículos 1.968,50 5.006,80
1.3.9.0.00.00.02.00 Transporte Coletivo de Estudantes 15.990,75 40.480,10
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 2.872,86 11.099,86
1.6.0.0.03.00.00.00 Serviços de Transporte 632,86 2.029,84
1.6.0.0.03.06.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 632,86 2.029,84
1.6.0.0.05.00.00.00 Serviços de Saúde 0,00 200,00
1.6.0.0.05.04.00.00 Serviços Ambulatoriais 0,00 200,00
1.6.0.0.46.00.00.00 Serviços de Cemitério 2.240,00 8.870,02
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
1.6.0.0.99.00.01.00 Receita do Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.047.941,07 3.306.632,79
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.018.851,07 3.261.902,79
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 422.677,13 1.397.733,03
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 396.890,83 1.235.399,71
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 396.721,45 1.234.647,35
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 169,38 752,36
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 11.817,76 35.453,28
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-
L.C. Nº 87/96 11.817,76 35.453,28
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferências da União 0,00 0,00
1.7.2.1.09.99.01.00 Compens.Financ.Esforço Exportação 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira 5.105,24 14.389,90
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 5.105,24 14.389,90
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 504,32 72.477,70
1.7.2.1.33.00.01.00 Piso de Atenção Básica (PAB FIXO) 18.711,84 56.733,72
1.7.2.1.33.00.02.00 Epidemiológica e Controle de Doenças 3.983,42 13.218,52
1.7.2.1.33.00.03.00 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 629,64 1.469,16
1.7.2.1.33.00.04.00 Piso de Atenção Básica - PABA -23.876,88 0,00
1.7.2.1.33.00.05.00 Media/Alta Complex.Vigilancia Sanitaria 1.056,30 1.056,30
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 4.068,74 23.512,44
1.7.2.1.34.00.01.00 Programa a Criança 1.562,46 9.374,76
1.7.2.1.34.00.02.00 Programa de Assistência ao Idoso 1.606,28 9.637,68
1.7.2.1.34.00.03.00 Pessoa Portadora Deficente 900,00 4.500,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 4.290,24 16.500,00
1.7.2.1.35.00.01.00 Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE 3.666,00 14.664,00
1.7.2.1.35.00.02.00 Programa Nac.de Aliment.Escolar (Creche) 624,24 1.836,00
1.7.2.1.35.00.03.00 Progr.Nac.Apoio Transp.Escolar-PNATE 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 596.173,94 1.864.169,76
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 559.384,61 1.805.514,17
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 514.419,40 1.442.529,08
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 40.248,62 349.547,02
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 4.716,59 13.438,07
1.7.2.2.01.13.00.00 Contr.Interv.Dominio Economico-CIDE 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 3º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.2.2.22.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação
Financeira (25%) 51,60 148,16
1.7.2.2.22.30.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira
pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89,
artigo 9º 51,60 148,16
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 36.737,73 58.507,43
1.7.2.2.99.00.01.00 Subvenção para Merenda Escolar 0,00 6.840,00
1.7.2.2.99.00.02.00 Transporte de Alunos 0,00 0,00
1.7.2.2.99.00.03.00 Secretaria Estado Educação-Qese 0,00 14.929,70
1.7.2.2.99.00.04.00 Transferências do Fundo Estadual Saude 36.737,73 36.737,73
1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 1.500,00 1.600,00
1.7.5.0.00.00.01.00 Donativos ao FSS 0,00 100,00
1.7.5.0.00.00.02.00 Donativos ao FMDC e Adolescente 1.500,00 1.500,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 27.590,00 43.130,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 27.590,00 43.130,00
1.7.6.2.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o
Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00 20.000,00
1.7.6.2.01.00.01.00 Termo Aditivo 04/2004 20.000,00 20.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 7.590,00 23.130,00
1.7.6.2.99.00.01.00 Renda Cidadã 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.02.00 Programa de Assistência ao Idoso 0,00 1.620,00
1.7.6.2.99.00.03.00 Programa Fortalecendo a Família 0,00 675,00
1.7.6.2.99.00.04.00 Programa Espaço Amigo 0,00 1.500,00
1.7.6.2.99.00.05.00 Projeto do Condeca 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.06.00 Proteção Social Básica 4.350,00 11.235,00
1.7.6.2.99.00.07.00 Proteção Social Especial 3.240,00 8.100,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 35.265,02 106.325,96
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 13.502,32 35.112,58
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 70,65 195,68
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 36,19 80,84
1.9.1.1.98.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições de
Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 34,46 114,84
1.9.1.1.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora de Taxas 34,46 114,19
1.9.1.1.99.00.02.00 Multas e Juros de Mora não Tributária 0,00 0,65
1.9.1.3.00.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9.939,94 28.565,73
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 3.446,71 8.290,90
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 282,31 790,79
1.9.1.3.98.00.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 6.210,92 19.484,04
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 3º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.9.1.3.99.00.01.00 Multas/Juros/Mora/Div.Ativa de Taxas 2.394,11 6.496,54
1.9.1.3.99.00.02.00 Multas/Juros/Mora/Div.Ativa não Tributár 3.816,81 12.987,50
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 3.491,73 6.351,17
1.9.1.9.15.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 3.491,73 6.351,17
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 5.876,64 22.763,49
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 5.876,64 22.763,49
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 15.474,33 46.385,67
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 12.315,69 35.983,82
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 6.834,48 18.770,23
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 712,74 2.960,45
1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Dívida Ativa das Contribuições de
Melhoria. 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 4.768,47 14.253,14
1.9.3.1.99.00.01.00 Receita da Divida Ativa de Taxas 4.768,47 14.253,14
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária 3.158,64 10.401,85
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 411,73 2.064,22
1.9.9.0.02.00.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 411,73 2.064,22
1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados 411,73 2.064,22
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 0,00 48.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 48.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00 48.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 48.000,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o
Sistema Único de Saúde - SUS - T.A. 01/2004 0,00 40.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 8.000,00
2.4.7.2.99.00.01.00 F.S.S. Estado São Paulo 0,00 8.000,00
Total ..................: 1.236.376,98 3.801.993,95
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 139.151,18 408.909,87
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - FPM 59.508,16 185.196,94
9.7.2.1.09.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS-Desoneração - Lei Complementar 87/96 1.772,66 5.317,98
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 77.162,88 216.379,25
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 707,48 2.015,70
Total de Deduções .......: 139.151,18 408.909,87
Total da Receita Líquida : 1.097.225,80 3.393.084,08
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