Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 2º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.233.574,19 2.517.616,97
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 64.878,14 131.874,14
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 52.633,79 100.299,33
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 26.671,48 45.462,04
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 0,00 0,00
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 6.807,41 13.033,03
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 5.993,70 10.748,55
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 813,71 2.284,48
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 19.864,07 32.429,01
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 25.962,31 54.837,29
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 25.962,31 54.837,29
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 12.244,35 31.574,81
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 9.274,35 25.447,51
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.168,35 3.284,51
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 6.101,00 19.712,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 850,00 2.196,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 155,00 255,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.970,00 6.127,30
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 2.970,00 6.127,30
1.1.2.2.99.00.01.00 Taxa de Expediente 2.970,00 6.127,30
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 30.345,00 47.763,17
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias 420,00 1.080,00
1.3.1.1.00.00.00.00 Aluguéis 40,00 80,00
1.3.1.1.01.00.00.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 40,00 80,00
1.3.1.5.00.00.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 380,00 1.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 5.679,58 6.552,70
1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0,00 873,12
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 5.679,58 5.679,58
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 306,90 306,90
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 306,90 306,90
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 5.372,68 5.372,68
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 5.372,68 5.372,68
1.3.3.0.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 7.409,22 12.602,82
1.3.3.9.00.00.00.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões 7.409,22 12.602,82
1.3.3.9.99.00.00.00 Outras Receitas Concessões e Permissões 0,00 0,00
1.3.3.9.99.00.01.00 Perm.de Uso do Centro de Pesca e Lazer 7.409,22 12.602,82
1.3.3.9.99.00.02.00 Perm.Serviços Públicos de Agua e Esgoto 7.409,22 12.602,82
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 16.836,20 27.527,65
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 2º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.3.9.0.00.00.01.00 Aluguéis de Máquinas e Veículos 1.103,20 3.038,30
1.3.9.0.00.00.02.00 Transporte Coletivo de Estudantes 15.733,00 24.489,35
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 4.052,70 8.227,00
1.6.0.0.03.00.00.00 Serviços de Transporte 677,69 1.396,98
1.6.0.0.03.06.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 677,69 1.396,98
1.6.0.0.05.00.00.00 Serviços de Saúde 200,00 200,00
1.6.0.0.05.04.00.00 Serviços Ambulatoriais 200,00 200,00
1.6.0.0.46.00.00.00 Serviços de Cemitério 3.175,01 6.630,02
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
1.6.0.0.99.00.01.00 Receita do Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.095.015,46 2.258.691,72
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.087.065,46 2.243.051,72
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 513.889,07 975.055,90
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 428.552,09 838.508,88
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 428.353,57 837.925,90
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 198,52 582,98
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 17.726,64 23.635,52
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-
L.C. Nº 87/96 17.726,64 23.635,52
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira 4.612,65 9.284,66
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 4.612,65 9.284,66
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 38.985,63 71.973,38
1.7.2.1.33.00.01.00 Piso de Atenção Básica (PAB FIXO) 19.115,88 38.021,88
1.7.2.1.33.00.02.00 Epidemiológica e Controle de Doenças 5.541,06 9.235,10
1.7.2.1.33.00.03.00 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 209,88 839,52
1.7.2.1.33.00.04.00 Piso de Atenção Básica - PABA 14.118,81 23.876,88
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 12.206,22 19.443,70
1.7.2.1.34.00.01.00 Programa a Criança 4.687,38 7.812,30
1.7.2.1.34.00.02.00 Programa de Assistência ao Idoso 4.818,84 8.031,40
1.7.2.1.34.00.03.00 Pessoa Portadora Deficente 2.700,00 3.600,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 11.805,84 12.209,76
1.7.2.1.35.00.01.00 Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE 10.998,00 10.998,00
1.7.2.1.35.00.02.00 Programa Nac.de Aliment.Escolar (Creche) 807,84 1.211,76
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 573.176,39 1.267.995,82
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 569.698,57 1.246.129,56
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 485.729,33 928.109,68
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 79.493,28 309.298,40
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 4.475,96 8.721,48
1.7.2.2.22.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação
Financeira (25%) 57,82 96,56
1.7.2.2.22.30.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira
pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89,
artigo 9º 57,82 96,56
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 3.420,00 21.769,70
1.7.2.2.99.00.01.00 Subvenção para Merenda Escolar 3.420,00 6.840,00
1.7.2.2.99.00.02.00 Transporte de Alunos 0,00 0,00
1.7.2.2.99.00.03.00 Secretaria Estado Educação-Qese 0,00 14.929,70
1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 0,00 100,00
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 2º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.5.0.00.00.01.00 Donativos ao FSS 0,00 100,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 7.950,00 15.540,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 7.950,00 15.540,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 7.950,00 15.540,00
1.7.6.2.99.00.01.00 Renda Cidadã 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.02.00 Programa de Assistência ao Idoso 0,00 1.620,00
1.7.6.2.99.00.03.00 Programa Fortalecendo a Família 0,00 675,00
1.7.6.2.99.00.04.00 Programa Espaço Amigo 0,00 1.500,00
1.7.6.2.99.00.05.00 Projeto do Condeca 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.06.00 Proteção Social Básica 4.710,00 6.885,00
1.7.6.2.99.00.07.00 Proteção Social Especial 3.240,00 4.860,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 39.282,89 71.060,94
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 13.979,34 21.610,26
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 119,78 125,03
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 0,00 0,00
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 39,60 44,65
1.9.1.1.98.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições de
Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 80,18 80,38
1.9.1.1.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora de Taxas 79,73 79,73
1.9.1.1.99.00.02.00 Multas e Juros de Mora não Tributária 0,45 0,65
1.9.1.3.00.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 11.555,19 18.625,79
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 3.323,11 4.844,19
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 333,74 508,48
1.9.1.3.98.00.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 7.898,34 13.273,12
1.9.1.3.99.00.01.00 Multas/Juros/Mora/Div.Ativa de Taxas 2.822,53 4.102,43
1.9.1.3.99.00.02.00 Multas/Juros/Mora/Div.Ativa não Tributár 5.075,81 9.170,69
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 2.304,37 2.859,44
1.9.1.9.15.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 2.304,37 2.859,44
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 6.816,83 16.886,85
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 6.816,83 16.886,85
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 17.466,70 30.911,34
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 13.440,38 23.668,13
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 6.724,03 11.935,75
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.278,88 2.247,71
1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Dívida Ativa das Contribuições de
Melhoria. 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 5.437,47 9.484,67
1.9.3.1.99.00.01.00 Receita da Divida Ativa de Taxas 5.437,47 9.484,67
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária 4.026,32 7.243,21
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 1.020,02 1.652,49
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 2º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.9.9.0.02.00.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 1.020,02 1.652,49
1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados 1.020,02 1.652,49
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 48.000,00 48.000,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 48.000,00 48.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 48.000,00 48.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 48.000,00 48.000,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o
Sistema Único de Saúde - SUS 40.000,00 40.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 8.000,00 8.000,00
2.4.7.2.99.00.01.00 F.S.S. Estado São Paulo 8.000,00 8.000,00
Total ..................: 1.281.574,19 2.565.616,97
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 140.442,73 269.758,69
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - FPM 64.252,99 125.688,78
9.7.2.1.09.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS-Desoneração - Lei Complementar 87/96 2.658,99 3.545,32
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 72.859,36 139.216,37
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 671,39 1.308,22
Total de Deduções .......: 140.442,73 269.758,69
Total da Receita Líquida : 1.141.131,46 2.295.858,28
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