Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 4º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.337.019,89 5.091.013,84
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 221.208,53 465.507,12
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 171.103,10 363.427,76
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 135.447,31 243.961,43
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 114.517,20 148.718,75
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 4.894,56 23.750,78
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 3.881,13 19.315,87
1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos 1.013,43 4.434,91
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 16.035,55 71.491,90
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 35.655,79 119.466,33
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 35.655,79 119.466,33
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 50.105,43 102.079,36
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.997,16 29.522,63
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 566,16 4.861,63
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 1.001,00 21.487,00
1.1.2.1.28.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em
Horário Especial 120,00 2.454,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 310,00 720,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 48.108,27 72.556,73
1.1.2.2.90.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 40.505,27 54.693,03
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 7.603,00 17.863,70
1.1.2.2.99.00.01.00 Taxa de Expediente 7.603,00 17.863,70
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 24.303,11 109.939,86
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliárias 756,64 2.231,64
1.3.1.1.00.00.00.00 Aluguéis 336,64 456,64
1.3.1.1.01.00.00.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 336,64 456,64
1.3.1.5.00.00.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 420,00 1.775,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.102,43 13.952,61
1.3.2.2.00.00.00.00 Dividendos 0,00 873,12
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.102,43 13.079,49
1.3.2.5.01.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 474,56 1.290,60
1.3.2.5.01.03.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários
de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde 474,56 1.290,60
1.3.2.5.02.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não
Vinculados 627,87 11.788,89
1.3.2.5.02.99.00.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não
Vinculados 627,87 11.788,89
1.3.3.0.00.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões 11.267,34 37.092,01
1.3.3.9.00.00.00.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões 11.267,34 37.092,01
1.3.3.9.99.00.00.00 Outras Receitas Concessões e Permissões 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 4º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.3.3.9.99.00.02.00 Perm.Serviços Públicos de Agua e Esgoto 11.267,34 37.092,01
1.3.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 11.176,70 56.663,60
1.3.9.0.00.00.01.00 Aluguéis de Máquinas e Veículos 1.692,90 6.699,70
1.3.9.0.00.00.02.00 Transporte Coletivo de Estudantes 9.483,80 49.963,90
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita de Serviços 3.391,38 14.491,24
1.6.0.0.03.00.00.00 Serviços de Transporte 704,36 2.734,20
1.6.0.0.03.06.00.00 Receita de Terminais Rodoviários 704,36 2.734,20
1.6.0.0.05.00.00.00 Serviços de Saúde 0,00 200,00
1.6.0.0.05.04.00.00 Serviços Ambulatoriais 0,00 200,00
1.6.0.0.46.00.00.00 Serviços de Cemitério 2.687,02 11.557,04
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Serviços 0,00 0,00
1.6.0.0.99.00.01.00 Receita do Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.068.659,15 4.375.291,94
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 1.055.274,35 4.317.177,14
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 439.211,26 1.836.944,29
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 373.672,15 1.609.071,86
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 373.672,15 1.608.319,50
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural 0,00 752,36
1.7.2.1.09.00.00.00 Outras Transferências da União 13.229,43 48.682,71
1.7.2.1.09.01.00.00 Transferência Financeira do ICMS-Desoneração-
L.C. Nº 87/96 11.817,76 47.271,04
1.7.2.1.09.99.00.00 Demais Transferências da União 1.411,67 1.411,67
1.7.2.1.09.99.01.00 Compens.Financ.Esforço Exportação 1.411,67 1.411,67
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira 5.731,21 20.121,11
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 5.731,21 20.121,11
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo 23.234,24 95.711,94
1.7.2.1.33.00.01.00 Piso de Atenção Básica (PAB FIXO) 18.937,44 75.671,16
1.7.2.1.33.00.02.00 Epidemiológica e Controle de Doenças 3.876,34 17.094,86
1.7.2.1.33.00.03.00 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 420,46 1.889,62
1.7.2.1.33.00.04.00 Piso de Atenção Básica - PABA 0,00 0,00
1.7.2.1.33.00.05.00 Media/Alta Complex.Vigilancia Sanitaria 0,00 1.056,30
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 12.206,22 35.718,66
1.7.2.1.34.00.01.00 Programa a Criança 4.687,38 14.062,14
1.7.2.1.34.00.02.00 Programa de Assistência ao Idoso 4.818,84 14.456,52
1.7.2.1.34.00.03.00 Pessoa Portadora Deficente 2.700,00 7.200,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 11.138,01 27.638,01
1.7.2.1.35.00.01.00 Programa Nac.de Alimentação Escolar-PNAE 7.332,00 21.996,00
1.7.2.1.35.00.02.00 Programa Nac.de Aliment.Escolar (Creche) 918,00 2.754,00
1.7.2.1.35.00.03.00 Progr.Nac.Apoio Transp.Escolar-PNATE 2.888,01 2.888,01
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferências dos Estados 616.063,09 2.480.232,85
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 580.013,11 2.385.527,28
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 547.310,97 1.989.840,05
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 14.002,37 363.549,39
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 4.985,24 18.423,31
1.7.2.2.01.13.00.00 Contr.Interv.Dominio Economico-CIDE 13.714,53 13.714,53
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 4º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.7.2.2.22.00.00.00 Transferência da Cota-parte da Compensação
Financeira (25%) 56,23 204,39
1.7.2.2.22.30.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira
pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89,
artigo 9º 56,23 204,39
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferências dos Estados 35.993,75 94.501,18
1.7.2.2.99.00.01.00 Subvenção para Merenda Escolar 3.420,00 10.260,00
1.7.2.2.99.00.02.00 Transporte de Alunos - 1º Grau 19.600,00 19.600,00
1.7.2.2.99.00.03.00 Secretaria Estado Educação-Qese 0,00 14.929,70
1.7.2.2.99.00.04.00 Transferências do Fundo Estadual Saude 12.973,75 49.711,48
1.7.2.2.99.00.05.00 Transporte de Alunos - 2º Grau 0,00 0,00
1.7.5.0.00.00.00.00 Transferências de Pessoas 1.200,00 2.800,00
1.7.5.0.00.00.01.00 Donativos ao FSS 0,00 100,00
1.7.5.0.00.00.02.00 Donativos ao FMDC e Adolescente 1.200,00 2.700,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 12.184,80 55.314,80
1.7.6.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 12.184,80 55.314,80
1.7.6.2.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o
Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 20.000,00
1.7.6.2.01.00.01.00 Termo Aditivo 04/2004 0,00 20.000,00
1.7.6.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 12.184,80 35.314,80
1.7.6.2.99.00.01.00 Renda Cidadã 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.02.00 Programa de Assistência ao Idoso 0,00 1.620,00
1.7.6.2.99.00.03.00 Programa Fortalecendo a Família 0,00 675,00
1.7.6.2.99.00.04.00 Programa Espaço Amigo 0,00 1.500,00
1.7.6.2.99.00.05.00 Projeto do Condeca 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.06.00 Proteção Social Básica 4.350,00 15.585,00
1.7.6.2.99.00.07.00 Proteção Social Especial 3.240,00 11.340,00
1.7.6.2.99.00.08.00 Fehidro - Contrato n. 096/03 4.594,80 4.594,80
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 19.457,72 125.783,68
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 6.022,46 41.135,04
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 301,46 497,14
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 223,93 223,93
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 58,29 139,13
1.9.1.1.98.00.00.00 Multas e Juros de Mora das Contribuições de
Melhoria 0,00 0,00
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 19,24 134,08
1.9.1.1.99.00.01.00 Multas e Juros de Mora de Taxas 19,24 133,43
1.9.1.1.99.00.02.00 Multas e Juros de Mora não Tributária 0,00 0,65
1.9.1.3.00.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 4.736,97 33.302,70
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 874,30 9.165,20
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 174,95 965,74
1.9.1.3.98.00.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa das
Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
Estado de Sao Paulo Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas
Prefeitura Municipal de Pirangi 4º Bimestre de 2004
Realizada no Realizada até o
Código Descrição Bimestre Bimestre
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de
Outros Tributos 3.687,72 23.171,76
1.9.1.3.99.00.01.00 Multas/Juros/Mora/Div.Ativa de Taxas 733,33 7.229,87
1.9.1.3.99.00.02.00 Multas/Juros/Mora/Div.Ativa não Tributár 2.954,39 15.941,89
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas de Outras Origens 984,03 7.335,20
1.9.1.9.15.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 984,03 7.335,20
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 6.376,67 29.140,16
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituições 6.376,67 29.140,16
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 6.798,51 53.184,18
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 4.608,91 40.592,73
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2.496,97 21.267,20
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 297,58 3.258,03
1.9.3.1.98.00.00.00 Receita da Dívida Ativa das Contribuições de
Melhoria. 0,00 0,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.814,36 16.067,50
1.9.3.1.99.00.01.00 Receita da Divida Ativa de Taxas 1.814,36 16.067,50
1.9.3.2.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária 2.189,60 12.591,45
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Diversas 260,08 2.324,30
1.9.9.0.02.00.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 260,08 2.324,30
1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados 260,08 2.324,30
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas de Capital 57.300,00 105.300,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Alienação de Bens 57.300,00 57.300,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 57.300,00 57.300,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferências de Capital 0,00 48.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferências de Convênios 0,00 48.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 48.000,00
2.4.7.2.01.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o
Sistema Único de Saúde - SUS - T.A. 01/2004 0,00 40.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 0,00 8.000,00
2.4.7.2.99.00.01.00 F.S.S. Estado São Paulo 0,00 8.000,00
2.4.7.2.99.00.02.00 Fehidro - Contrato nº 068/02 0,00 0,00
Total ..................: 1.394.319,89 5.196.313,84
(-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEF
9.0.0.0.00.00.00.00 Deduções da Receita Corrente 140.667,83 549.577,70
9.7.2.1.01.02.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - FPM 56.050,77 241.247,71
9.7.2.1.09.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS-Desoneração - Lei Complementar 87/96 1.772,66 7.090,64
9.7.2.2.01.01.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
ICMS 82.096,61 298.475,86
9.7.2.2.01.04.00.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF -
IPI - Exportação 747,79 2.763,49
Total de Deduções .......: 140.667,83 549.577,70
Total da Receita Líquida : 1.253.652,06 4.646.736,14
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